terça-feira, 21 de abril de 2026

Apenas equidade!!!

Eu não queria falar sobre esse tema porque é "chover no molhado". Não resolve a situação e ainda se é repetitivo. Ela não conhece a mim e nem eu a ela. Estamos em posições bem distintas na pirâmide social. Ela é do topo e eu nunca sai da base...Eu sou piauiense e ela é do lindo Estado do Pará, onde temos o melhor açaí do mundo, quiçá da galáxia!!!

Vamos ao ponto: estou falando das declarações da desembargadora Eva do Amaral Coelho (Tribunal de Justiça do Pará). A distinta magistrada proferiu, em sessão daquele colendo tribunal, duras críticas ao corte de penduricalhos dos juízes, desembargadores, procuradores, defensores públicos, enfim, todo o pessoal do judiciário nacional.

Quero registar aqui que não sou contra magistrados ganharem bem pelo excepcional trabalho que desenvolvem em suas funções. Não, longe disso!! Sou ardoroso defensor da máxima da minha linha política, o Trabalhismo: todos têm direito a um trabalho digno com um salário justo!!! E é isso está arvoredo no art. 23 da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

O que vou destacar aqui é a parte da fala da Dra. Eva em que ele diz ipsis verbis: “Eu gostaria, sim, que uma parte da população viesse a viver o dia a dia do juiz e do desembargador, para verificar como é que a gente trabalha. Ninguém trabalha só aqui”. Essa é uma verdade cristalina!! Juízes não trabalham só em seus gabinete do tribunal... O trabalho se estende a suas casas, roubando o precioso tempo de convivência com seus familiares... Isso é desumano!!!

Os penduricalhos servem como um mecanismo de compensação financeira. Nada mais... Até março deste ano o valor dessas gratificações não era limitado pela regra do teto para servidores públicos: R$ 46.366,19 (inciso XI do art. 37 da CF de 1988). Em março de 2026 a Desembargadora Eva Amarela recebeu R$ 91.000,00.

O ministro Flávio Dino, do STF, em seu afá de promover justiça, limitou os penduricalhos a, no máximo, 35% do salário base. Mas...deixemos essa problemática para o povo do judiciário... Falemos dos professores do Brasil. Todos sem exceção realizam sua ação docente em sala e em suas casas... E isso não é nenhuma novidade pra ninguém. E não recebem um centavo que seja por essas horas extras. E a vida segue sem maiores atropelhos!! 

O trabalho docente é formar cidadãos para o pleno exercício da cidadania. O trabalho dos magistrados é operar o Direito, de forma a garantir que a cidadania está sendo cumprida por todos!! Nessa lógica, o trabalho de professoras e professores é fazer com que o judiciário não tenha tanto trabalho!! Simples assim!!

Boa sorte à Desembargadora Eva do Amaral Coelho...

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